Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 12:29
Negada liminar em habeas corpus de acusada de irregularidades no dia da eleição
Ela é acusada pela prática de arregimentação de eleitores em sua residência a fim de fornecer
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 13:01
AMB disponibiliza nomes dos candidatos que respondem a processos em cidades com mais de 200 mil eleitores
dos Magistrados Brasileiros (AMB) um levantamento com os nomes dos candidatos que respondem a processos em municípios com mais de 200 mil eleitores.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 15:38
São Paulo, Brasília e Belo Horizonte são as capitais que vão receber mais votos de eleitores em trânsito
O TSE consolidou o cadastramento de eleitores que optaram por votar em trânsito no primeiro turno das eleições presidenciais.
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 14:12
TRE do Tocantins condena prefeito a 18 meses de reclusão
O acusado fez promessas de vantagens a diversos eleitores para obtenção de votos após transferência dos respectivos domicílios eleitorais
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 10:00
Começa hoje (15) prazo para eleitor informar à Justiça Eleitoral intenção de votar em trânsito
O TSE ressalta, que só serão aceitos pedidos de eleitores que estejam em dia com suas obrigações eleitorais.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 16:44
PSDB move ação contra Dilma por uso dos Correios
Campanha de Aécio informa que pelo menos 600 eleitores não receberam propaganda do partido
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 12:50
PRE/TO denuncia prefeito de São Salvador do Tocantins por corrupção eleitoral
Doações de dinheiro e materiais para construção a eleitores viciaram o processo eleitoral
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 11:07
Suspenso julgamento sobre marco regulatório de TV por assinatura
, pelo Partido Democratas (DEM), pela Associação NEOTV, pela Associação Brasileira de Radiodifusores
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:16
Negado habeas corpus a deputado acusado de fraudar emissão de carteira de habilitação para aliciar eleitor
O deputado teria montado um esquema de aliciamento de eleitores e utilização de máquina pública em benefício próprio
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 18:20
Entidades que combatem corrupção lançam site com candidatos ficha limpa
A partir de amanhã (29), os eleitores de todo o país poderão consultar na internet a relação dos políticos.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.620
Dispõe sobre a justificativa dos eleitores que se encontrarem fora do domicílio eleitoral nas eleições municipais de 2004.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 16:52
DEM ganha ação contra Milton Nascimento e Wagner Tiso
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio acolheu recurso do Partido Democratas (DEM) e
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 12:28
Cuidado! Central do Eleitor alerta sobre e-mails falsos atribuídos ao TSE
O TSE reitera que não envia e-mails aos eleitores, nem mesmo para comunicar pendências ou cancelamento de títulos.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 19:14
Tramitam na Câmara 40 PECs para tornar o voto facultativo
Redução do número de eleitores de 16 e 17 anos traz à tona o debate sobre a obrigatoriedade do voto.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Inquérito policial. Parlamentar. Deputado federal. Crime eleitoral. Corrupção eleitoral. Art. 299 do Código Eleitoral.
Não ocorrência de abordagem direta a eleitores, com o objetivo de lhes obter promessa de voto a candidato do indiciado.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 12:55
Justiça cancela 19,5 mil títulos de eleitor em Alagoas
Eleitores não votaram ou justificaram ausência nas três últimas eleições. Para regularizar situação, é preciso ir a fórum e pagar multas
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 10:15
TSE cassa propaganda partidária do DEM e aplica multa de R$ 50 mil
quais o Democratas teria direito, totalizariam vinte minutos a serem distribuídos nos dias 2, 4, 7 e 11 do mesmo mês
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 12:01
TSE recebe três representações do PT contra o DEM e José Serra por propaganda antecipada
ajuizadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o Democratas (DEM) e do pré-candidato à Presidência da República, José Serra.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 11:15
Plebiscito será realizado pela primeira vez em eleições gerais no Brasil
Em Campinas, eleitores terão de responder perguntas sobre regiões da cidade; para secretário do TSE, medida reduz custos
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 11:30
Minirreforma eleitoral prejudica eleição, aponta OAB/DF
Para a presidente da Comissão de Direito Eleitoral da entidade, restrições trarão ainda mais prejuízos a eleitores e candidatos